Este caso que vamos contar agora poderia ser apenas mais um dentre os muitos casos de injustiça no Brasil, mas este foi considerado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), o maior erro da história jurídica brasileira.
Marcos Mariano da Silva foi preso, pela primeira vez, em 1976, por um crime que não cometeu. É que ele tinha o mesmo nome de um homem acusado de assassinato. O culpado só apareceu seis anos depois.
Marcos foi solto, mas a liberdade durou pouco. Em 1985 ele dirigia um caminhão quando foi parado em uma blitz e detido pelo policial que o reconheceu. O juiz entendeu que ele estava foragido e decidiu mandá-lo de volta para a prisão, onde passou mais 13 anos. Pegou tuberculose e ficou cego ao ser atingido por estilhaços de uma bomba de gás em uma rebelião. Foi preciso um mutirão para que a justiça percebesse o erro.
Marcos Mariano entrou com uma ação contra o estado de Pernambuco por danos morais e materiais. Em 2006 ele ganhou a causa. O valor da indenização foi de dois milhões de reais. Em 2008, Marcos recebeu uma parte do dinheiro. Comprou casas para ele e para os parentes. O estado recorreu para não pagar a segunda parte.
A última decisão dessa briga jurídica saiu ontem. O Superior Tribunal de Justiça negou por unanimidade, o recurso do estado. Foi mais uma vez favorável a Marcos Mariano. Ele soube da notícia por telefone, foi tirar um cochilo e morreu.
Falando na real
Chega a ser revoltante tamanha incompetência e descaso por parte das autoridades jurídicas que condenaram este brasileiro a morte. Será que se este cidadão que foi confundido com um assassino, fosse uma pessoa influente e de posses teria sido preso ? Diante de um caso destes fica cada vez mais difícil acreditar na justiça brasileira. Um cidadão de bem que passa 19 anos de sofrimento tentando provar sua inocência e depois acaba morrendo de desgosto. Espero que as autoridades competentes e responsáveis pelo sistema judiciário brasileiro, tornem a morte deste ex-mecânico como um exemplo de algo que não pode voltar a acontecer, para que nós brasileiros um dia ainda possamos acreditar em justiça no Brasil.
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